Portabilidade de telefones no Brasil

Agora quem tem um número de telefônico seja fixo ou móvel (celular) vai poder manter o seu número, independente da operadora do serviço que ele esteja designado, desde sejam respeitadas as seguintes regras:

Na telefonia fixa, os clientes podem:
1 - mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma Área Local;
2 - mudar de operadora sem mudar de endereço
3 - mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma Área Local
4 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.

Ou seja, você pode manter seu número de telefone residencial ou comercial, mesmo se você mudar para outro bairro ou cidade, mas isso só vale se você mudar para outro local dentro da mesma região, geralmente dentro do mesmo DDD. Porém, há cidades com o mesmo DDD mas a ligação é considerada interurbana, então não é possível essa mudança sem alterar o número. Pode-se mudar de operadora ou plano sem mudar o número também.

Na telefonia móvel, os clientes podem:
1 - mudar de operadora dentro da mesma Área de Registro (DDD)
2 - mudar de plano de serviço.

Ou seja, pode-se manter o número do telefone celular mesmo mudando para outra operadora, desde que seja dentro da área de mesmo DDD. Devido ao grande número de telefones existentes no Brasil, foi feito um cronograma de acordo com os números de DDD.

Veja na lista abaixo quando o seu DDD vai poder ter a portabilidade telefônica:


1° de setembro de 2008:
14 (SP)
17 (SP)
27 (ES)
37 (MG)
43 (PR)
62 (GO)
67 (MS)
86 (PI)

3 a 8 de novembro de 2008:
28 (ES)
32 (MG)
68 (AC)

10 a 16 de novembro de 2008:
33 (MG)
38 (MG)
44 (PR)
49 (SC)
84 (RN)

17 a 22 de novembro de 2008:
48 (SC)
85 (CE)
88 (CE)
98 (MA)
99 (MA)

24 a 29 de novembro 2008:
47 (SC)
69 (RO)
71 (BA)
73 (BA)
89 (PI)

1 a 7 de dezembro de 2008:
12 (SP)
13 (SP)
82 (AL)
83 (PB)

5 a 11 de janeiro de 2009:
18 (SP)
51 (RS)
55 (RS)
63 (GO)
65 (MT)
92 (AM)
97 (AM)

12 a 18 de janeiro de 2009:
16 (SP)
41 (PR)
34 (MG)
35 (MG)
75 (BA)

19 a 25 de janeiro de 2009:
31 (MG)
42 (PR)
54 (RS)
75 (BA)
77 (BA)
79 (SE)

26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009:
15 (SP)
95 (RR)
96 (AP)

2 a 8 de fevereiro de 2009:
19 (SP)
45 (PR)
46 (PR)
93 (PA)
94 (PA)

9 a 15 de feveiro de 2009:
21 (RJ)
22 (RJ)
24 (RJ)
61 (DF e Entorno)

16 a 22 de fevereiro de 2009:
81 (PE)
87 (PE)

23 de fevereiro a 1° de março de 2009:
11 (SP)
53 (RS)
64 (GO)
66 (MT)
91 (PA)


Fonte: Anatel - página consultada em 02/09/2008 - site: http://www.anatel.gov.br/